Desde sua criação, o CERME produziu um extenso conjunto de estudos técnicos, pareceres e trabalhos de pesquisa para órgãos reguladores, ministérios e empresas dos setores de energia, telecomunicações, saneamento e transportes. Esta página reúne os projetos em desenvolvimento, as parcerias estabelecidas e uma seleção representativa do acervo histórico de estudos realizados pelo Centro.
Projetos em Andamento
- Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital – Desenvolvida com apoio da ANATEL, em parceria com diversos grupos de pesquisa da UnB (iniciada em 2022, em execução).
- Modernização Político-Normativa do Serviço de Acesso Condicionado – Estudo desenvolvido em parceria com o CCOM/UnB, com apoio do Ministério das Comunicações (iniciado em 2023, em execução).
- Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) – Pesquisa, desenvolvimento e inovação sobre custo de operação, usuários independentes, estrutura tarifária e impacto regulatório do PISF (iniciada em 2024, em execução).
Experiência e Parcerias
Ao longo de quase três décadas de atuação, o CERME prestou serviços técnicos e desenvolveu projetos de pesquisa para os principais órgãos reguladores, ministérios e entidades setoriais do Brasil. Essa trajetória reflete a confiança do mercado e do setor público na qualidade técnica e na independência analítica do Centro.
Órgãos públicos e agências reguladoras
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Ministério de Minas e Energia (MME)
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
- Ministério das Comunicações (MCom)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
Associações e entidades setoriais
- Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE)
- Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE)
- Sindicel – Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais não Ferrosos do Estado de São Paulo
Parcerias acadêmicas
O CERME mantém vínculos com pesquisadores de outras instituições brasileiras e estrangeiras, entre elas o IPEA, o Congresso Nacional e a Utah Valley University (Estados Unidos), além de articular projetos conjuntos com outros centros de pesquisa da própria Universidade de Brasília, como o CCOM/UnB.
Estudos Realizados – Seleção do Acervo
Energia Elétrica
- Revisão Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (2000)
- Critérios e Procedimentos para a Determinação da Taxa de Retorno na Remuneração das Concessões de Transmissão de Energia Elétrica (2002)
- Determinação de Estrutura Ótima de Capital das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (2002)
- Determinação da Taxa de Retorno Adequada para Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica no Brasil (2002)
- Trading Forward in the Brazilian Electricity Market (2013)
- Spot and Contract Markets for Electricity in Brazil (2013)
- Análise Crítica da Base de Dados da Estrutura de Capital (2017)
- Análise Crítica das Notas Técnicas nº 180/2017-SRM/ANEEL e 189/2017-SRM/ANEEL (2017)
- Remuneração de Ativos Totalmente Depreciados e Obrigações Especiais em Transmissão de Energia Elétrica no Brasil (2017)
Telecomunicações
- Regulação e Concorrência no Mercado de Telefonia Local no Brasil (2004)
- Incentivos no Sistema de Tarifação em Telecomunicações e o Papel do Fator X (2005)
- Risco Regulatório no Setor de Telecomunicações no Brasil (2009)
- Broadband Expansion in Brazil: An Empirical Study (2010)
- Os Impactos Regulatórios e de Defesa da Concorrência da Aquisição da Brasil Telecom pela Oi (2010)
Transportes e Portos
- Concorrência em Armazenagem de Contêineres no Porto de Santos (2003)
- Avaliação da Concorrência na Prestação dos Serviços Portuários (2013–2014)
- Promoção da Concorrência no Setor Portuário: uma Análise a partir dos Modelos Mundiais e Aplicação ao Caso Brasileiro (2014)
- A Dimensão Econômico-Regulatória da Navegação Marítima no Brasil: Diagnóstico, Percepção dos Usuários, Indicadores de Desempenho e Proposições Regulatórias (2015–2018)
Saneamento e Recursos Hídricos
- Desenho Regulatório para Manejo de Águas Pluviais Urbanas
- Private Sector Participation and Access to Water Supply in Brazil (2009)
- Impact of Private Sector Participation in the Provision of Water Services in Brazil (2011)
- Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) (2024)
Defesa da Concorrência e Organização Industrial
- Estudo sobre Metodologia de Pirâmide de Compliance
- Estudo sobre Metodologia de Compensações
- Estudo sobre Mecanismos de Incentivos à Ampliação do Acesso
- Estudo sobre Abordagem de Regulação por Incentivos versus Abordagem “Comando-e-Controle”
Política Regulatória e Economia Aplicada
- Regulatory Governance in Infrastructure Industries: Assessment and Measurement of Brazilian Regulators (2006)
- On the Road to Good Governance: Recovering from Economic and Political Shocks in Brazil (2008)
- Regulation during the Lula Government (2009)
- The Impact of the 2007-08 Food Price Crisis in a Major Commodity Exporter: Food Prices, Inflation, and Inclusion in Brazil (2012)
Publicações Acadêmicas
Parte da produção do CERME resulta em artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais e em capítulos de livro:
- Regulation during the Lula Government. In: W. Baer e J. Love (orgs.). Brazil under Lula: Economy, Politics, and Society under the Worker-President. Palgrave Macmillan (2009)
- Risco regulatório no setor de telecomunicações no Brasil. In: F. Annuati Neto e M. Figueira de Mello (orgs.). Regulação de Infraestrutura no Brasil. Singular (2009)
- O Mercado Atacadista de Energia Brasileiro (MAE). In: F. Annuati Neto e M. Figueira de Mello (orgs.). Regulação de Infraestrutura no Brasil. Singular (2009)
- Impact of Private Sector Participation in the Provision of Water Services in Brazil: Empirical Analysis and Policy Recommendations. Journal of Business Inquiry, 10(1), 95-119 (2011)
- Spot and Contract Markets for Electricity in Brazil. Global Business and Economics Review, v. 9, p. 87 (2013)
- Trading Forward in the Brazilian Electricity Market. International Journal of Energy Economics and Policy, v. 3, p. 272 (2013)
- Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro. Revista de Administração Pública (2014)