O CERME desenvolve pesquisa aplicada e consultoria técnica em regulação de mercados, com atuação consolidada nos principais setores de infraestrutura regulada do Brasil. A experiência acumulada desde 1997 permite ao Centro combinar profundidade metodológica com conhecimento institucional sobre o funcionamento de cada setor.
Regulação Econômica de Setores de Infraestrutura
O CERME desenvolve estudos sobre desenho regulatório, estrutura tarifária, custo de capital e qualidade de prestação de serviços nos principais setores de infraestrutura do país, com destaque para:
- Energia elétrica
- Telecomunicações
- Saneamento básico
- Transportes aquaviários e portos
- Recursos hídricos e infraestrutura de água
Avaliação de Impacto Regulatório
O CERME possui experiência consolidada na condução de Análises de Impacto Regulatório (AIR), tendo, inclusive, desenvolvido um curso de especialização dedicado ao tema. Essa expertise é aplicada à avaliação ex ante e ex post de políticas regulatórias, de mecanismos de incentivo e do desenho de marcos normativos.
Contabilidade Regulatória
A contabilidade regulatória constitui um dos principais instrumentos de suporte à regulação econômica de setores de infraestrutura. O CERME desenvolve pesquisas voltadas à construção e à avaliação de modelos contábeis que permitam aumentar a transparência, a eficiência e a qualidade das decisões regulatórias, contribuindo para a adequada mensuração de custos, investimentos e do desempenho das entidades reguladas.
As pesquisas abrangem temas como segregação contábil de atividades reguladas, sistemas de custos para fins regulatórios, bases de remuneração de ativos, contabilidade para revisão tarifária, evidenciação regulatória, auditoria regulatória e convergência entre normas contábeis societárias e exigências regulatórias.
A atuação do Centro integra conhecimentos de Contabilidade, Economia, Engenharia e Direito, permitindo o desenvolvimento de metodologias que apoiam agências reguladoras, empresas concessionárias e formuladores de políticas públicas na implementação de modelos regulatórios mais transparentes, eficientes e aderentes às melhores práticas nacionais e internacionais.
Principais linhas de pesquisa:
- Contabilidade regulatória aplicada aos setores de infraestrutura;
- Sistemas de custos para fins regulatórios;
- Base de Remuneração Regulatória (BRR) e mensuração de ativos;
- Auditoria regulatória e asseguração de informações;
- Evidenciação contábil para agências reguladoras;
- Governança, transparência e accountability regulatória;
- Integração entre normas contábeis (IFRS/CPC) e regulação econômica;
- Indicadores de desempenho econômico-financeiro para setores regulados.
Defesa da Concorrência e Organização Industrial
O CERME realiza estudos de impacto concorrencial, análises de estrutura de mercado e avaliações econômicas aplicadas a processos de defesa da concorrência, incluindo análises de atos de concentração, estudos setoriais sobre a estrutura de mercado e a avaliação dos efeitos econômicos de decisões regulatórias.
Estrutura Tarifária e Custo de Capital
Uma das áreas históricas de maior atuação do CERME, com estudos sobre metodologias de cálculo da taxa de retorno, estrutura ótima de capital, remuneração de ativos regulatórios e revisões tarifárias para concessionárias de energia, saneamento e outros setores regulados.
Regulação do Ecossistema Digital e Novas Tecnologias
Mais recentemente, o CERME tem expandido sua atuação para os desafios regulatórios associados à transformação digital, incluindo estudos sobre regulação por incentivos, modernização normativa dos serviços de telecomunicações e desafios regulatórios do ecossistema digital, em parceria com a ANATEL e o Ministério das Comunicações.